Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 9.005/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor LEANDRO ALVES MOULIN foi nomeado pelo Ato GP nº 522/10, publicado no DOE/RJ, Seção II - Federal, em 21 de setembro de 2010.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°035, de 21/02/2018, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 035, de 21/02/2018, p. 03
Alteração: Não consta alteração.
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