ATO GP TRE-RJ Nº 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Resolução TRE/RJ nº 1.012/18,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GEORGIA PALMA DO AMARAL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI - Planejamento e Treinamento, Nível FC-6, da Assessoria, ambas da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ