Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 050, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 9.183/2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor LUIS CARLOS DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Designar a servidora STELLA ESTANISLAU FIALHO BELCHIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 036, de 22/02/2018, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 20/02/2018
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 036, de 22/02/2018, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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