ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 39.272/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente