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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa servidores de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 83.404/2016,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS, Cabo PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA, 3º Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar o servidor EDSON PEREIRA RODRIGUES, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 4º Dispensar o servidor MARCIO LIMA RIBEIRO, 3º Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 5º Dispensar o servidor MARCIO MORAES DE ABREU, 3º Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°170, de 03/08/2018, p. 03

FICHA NORMATIVA
 
Data de Assinatura: 03/08/2018
 
Ementa: Dispensa servidores de Função Comissionada.
 
Situação: Não consta revogação.
 
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
 
Data de publicação: 07/08/2018
 
Alteração: Não consta alteração.
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