ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 30 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em Sessão realizada no dia 30 de julho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RJ nº 925/2015, alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1047/2018, que, pela nova redação do §4º, do seu artigo 1º, conferiu ao Presidente a competência para nomear os membros escolhidos para compor o Comitê Regional,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os magistrados e servidores abaixo relacionados, para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ.

I - Desembargador Eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte;

II - Juíza Eleitoral Anna Luiza Campos Lopes Soares;

III - Juíza Eleitoral Elen de Freitas Barbosa;

IV - Servidor Mauro Guimarães Pinto;

V - Servidor Jose Haroldo Dias Xavier Junior;

VI - Servidor Fabio Galerani Rodrigues Alves.

Art. 2º Os membros do Comitê, em seus impedimentos e ausências, serão substituídos, respectivamente, pelos seguintes suplentes:

I - Desembargadora Eleitoral Cristina Serra Feijó;

II - Juiz Eleitoral Marcio Olmo Cardoso;

III - Juiz Eleitoral Paulo Roberto Corrêa;

IV - Servidor Marx Chi Kong Siu;

V - Servidor Daniel Paiva Souto;

VI - Servidor Pablo dos Santos Lima de Barros.

Art. 3º O Tribunal será representando na Rede de Priorização do Primeiro Grau, do Conselho Nacional de Justiça, pelo Desembargador Eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, Presidente da Comissão.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro