ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 19.499/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVANE EMANUELA SOUZA DE ALMEIDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 10, II - b, do ADCT da CRFB/88, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor JULIO CESAR MONTEIRO CASTELPOGGI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ