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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Extinguir os postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ n° 988/2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do §2º do artigo 1º da Resolução TRE-RJ nº 1008/2018, que confere a esta Presidência a competência para extinção dos postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ nº 988/2017;

R E S O L V E:

Artigo 1º Extinguir, em 28 de fevereiro de 2018, os postos de atendimento abaixo relacionados: 

I - Duas Barras (vinculado à 42ª zona eleitoral);
II - Trajano de Morais (vinculado à 51ª zona eleitoral);(Revogado pela Resolução TRE-RJ nº 1.013/2018)
III- Santa Maria Madalena (vinculado à 60ª zona eleitoral);
IV- Itaipava(vinculado à 65ª zona eleitoral); (Revogado pela Resolução TRE-RJ nº 1.013/2018)
V - Laje do Muriaé (vinculado à 112 ª zona eleitoral).

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 021, de 30/01/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Extinguir os postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ n° 988/2017.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 021, de 30/01/2018, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Resolução TRE-RJ nº 1.013/2018