ATO GP TRE-RJ Nº 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 143.288/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO LIMA DE FREITAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ