ATO GP TRE-RJ Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, nos dias 08, 09, 15 e 16 de fevereiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 da Juíza Maria Aparecida da Costa Bastos.

Artigo 2º - Designar a Juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO para acumular a 191ª ZE/Ilha do Governador, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Marisa Balbi Rosembak.

Artigo 3º - Designar a Juíza PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, nos dias, 15, 16 e 19 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Ane Cristine Scheele Santos.

Artigo 4º - Designar a Juíza PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 23 a 28 de fevereiro, em razão de vacância.

Artigo 5º - Designar a Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 83ª ZE/Mesquita, no dia 06 e no período de 16 de fevereiro a 02 de março, em razão de afastamento nos termos da LOMAN e férias da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro.

Artigo 6º - Designar o Juiz SANDRO DE ARAÚJO LONTRA para acumular a 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus, no período de 01 de fevereiro a 05 de março, em razão de vacância por remoção do titular.

Artigo 7º - Designar o Juiz MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 07 a 09 de fevereiro, em razão de Licença Médica do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA, em retificação apenas quanto ao motivo da designação contida no item 27 do art. 3º do Ato GP n.º 36/2018.

Artigo 8º - Designar a Juíza MILENA ANGÉLICA DRUMOND MORAIS DIZ para acumular a 17ª ZE/Leblon, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Patricia Rodriguez Whately.

Artigo 9º - Designar o Juiz CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande, no período de 06 a 08 de fevereiro, em razão de vacância.

Artigo 10 - Designar o Juiz CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande, nos dias 15, 16 e no período de 19 a 22 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Ana Paula Azevedo Gomes.

Artigo 11 - Designar a Juíza MARISA BALBI ROSEMBAK para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 06 a 08 de fevereiro, em razão de vacância.

Artigo 12 - Designar a Juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para acumular a 230ª ZE/Vila Kennedy, nos dias 15 e 16 e no período de 19 a 28 de fevereiro, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 e nos termos do art. 73, I da LOMAN,  respectivamente, da Juíza Admara Falante Schneider, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza Anelise de Faria Martorell Duarte, contida no item 7 do art. 1º do Ato GP nº 36/2018.

Artigo 13 - Designar o Juiz EUCLIDES DE LIMA MIRANDA para acumular a 069ª ZE/São Gonçalo, no período de 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Natascha Maculan Adum Dazzi.

Artigo 14 - Designar o Juiz VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, no período de 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Simone de Freitas Marreiros.

Artigo 15 - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Cristina Sodré Chaves.

Artigo 16 - Designar o Juiz BRUNO RODRIGUES PINTO para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, do dia 09 de fevereiro, em razão de vacância, cessando a designação da Juíza Priscilla Macuco Ferreira apenas nesta data. ¹

Artigo 17 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ