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Concede aposentadoria à servidora.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 45/2026.

Dispõe sobre os critérios e os limites para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Gerais de 2026 e na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaguaí, no mês de agosto de 2026.

Revoga a Portaria DG nº 34/2026.

Altera a Portaria DG nº 103/2025, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 81/2025.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Concede abono de permanência à servidora.

Reverte cota-parte de pensão civil.

Cancelamento de pensão civil.

Designa servidora e servidor como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.

Concede Abono de Permanência à servidora.

Revoga a Portaria DG nº 89, de 10 de junho de 2021, que designa servidoras para compor a Comissão Gestora do Sistema Balcão Virtual - CBVIRTUAL.

Concede aposentadoria a servidora.

Altera a Portaria DG nº 79, de 21 de julho de 2026.

Altera a Portaria DG nº 95, de 3 de novembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT-PLANOBRAS).

Concede Abono de Permanência.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge servidor público civil da União.

Designa servidor e servidora como responsáveis pela eliminação de documentos.

Concede pensão civil vitalícia.

Concede Abono de Permanência a servidora.

Altera o anexo do Ato GP nº 274, de 13 de setembro de 2020, que aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.

Concede à servidora abono de permanência, com efeitos financeiros retroativos.

Concede aposentadoria a servidora.

Revoga a Portaria DG nº 105/2025.

Concede Abono de Permanência a servidor.

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho.

Concede abono de permanência a servidor.

Concede Abono de Permanência a servidor.

Designa servidoras como responsáveis pela eliminação de documentos.

Designa servidoras como responsáveis pela eliminação de documentos.

Designa servidoras como responsáveis pela eliminação de documentos.

Revoga as Portarias DG nºs 38/2021, 52/2021 e 64/2021.

Revoga a Portaria DG nº 130/2023.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Concede Abono de Permanência a servidor.

Concede abono de permanência a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria DG nº 111, de 18 de dezembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.

Concede abono de permanência a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede abono de permanência.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 13/2021.

Concede Aposentadoria Voluntária.

Designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

Altera a Portaria DG nº 21, de 02 de março de 2026, que designa servidores(as) para compor a Comissão de Representantes de Zonas Eleitorais - CORZE.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Edson Bandeira da Costa Junior.

Concede abono de permanência à servidora.

Concede aposentadoria à servidora.

Concede Abono de Permanência.

Designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede aposentadoria à servidora.

Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional, bem como os valor mensal referente à Bolsa auxílio e valor diário referente ao Auxílio-transporte.

Concede aposentadoria à servidora.

Altera a Portaria DG TRE-RJ nº 37, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre os limites para a realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral nas Eleições de 2026.

Designa servidora para o exercício da Presidência Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE e seu substituto eventual.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede abono de permanência à servidora.

Concede Abono de Permanência.

Dispõe sobre os limites para a realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral nas Eleições de 2026.

Aposenta servidora por incapacidade permanente para o trabalho.

Concede Abono de Permanência.

Designa servidores(a) para compor Grupo de Trabalho visando a revisão do Manual de Polo de Carga de Urnas Eletrônicas - GT-MANUALPOLO.

Concede Abono de Permanência.

Concede aposentadoria à servidora.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Desfazimento de Bens 2026 - DESFAZ2026.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Concede Abono de Permanência.

Designa servidoras como responsáveis pela eliminação de documentos.

Altera a Portaria DG nº 168, de 23 de outubro de 2023, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD).

Concede à servidora abono de permanência.

Concede pensão civil.

Concede aposentadoria.

Concede Abono de Permanência.

Concede abono de permanência a servidora.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Representantes de Zonas Eleitorais - CORZE.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede Abono de Permanência.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 15/2023.

Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2026.

Concede à servidora abono de permanência.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

Concede aposentadoria a servidora.

Concessão de Aposentadoria.

Altera a Portaria DG nº 52, de 11 de junho de 2025.

Concede aposentadoria à servidora.

Concede Aposentadoria Voluntária Integral.

Concede aposentadoria à servidora.

Altera fundamentação legal da Portaria DG nº 99/2022.

Designa servidores para compor a Comissão Regional de Fiscalização do Contrato TSE nº 53/2025.

Designa servidores para atuação como Gestores e Fiscais do Contrato nº 93/2025.

Inclui e altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Concede a servidor abono de permanência.