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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  inciso XXII do art. 9º da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023  e pelo  art. 3º do Ato GP nº 608, de 28 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000031852-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com o objetivo de coordenar a atualização e o aperfeiçoamento contínuos do conteúdo e da forma de disponibilização da Carta no sítio eletrônico do TRE-RJ:

I - Carolina da Costa Favilla Ebecken - OUVE;

I - Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego - NOUVE; (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 10/2026)

II - Ronaldo Cordeiro Marinho - SJD;

III - Renata Faria Tavares - DG;

IV - Renata Gonçalves Henriques - PR;

V - Ricardo Bofarull Claveria - SVPCRE.

Art. 2º Revogar as Portarias DG nºs 02/2014, 28/2015, 05/2016, 10/2016, 25/2016, 26/2016, 29/2017, 31/2017, 26/2019, 68/2019, 71/2019, 17/2020, 156/2021 e 37/2022.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 132, de 12/06/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 132, de 12/06/2025, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Portaria DG TRE-RJ nº 10/2026

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