Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Revoga as Portarias DG nºs 38/2021, 52/2021 e 64/2021.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo);
CONSIDERANDO o previsto no art. 6º do Ato PR nº 38, de 11 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI nºs 2020.0.000025062-5 e 2021.0.000020003-9,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias DG nºs 38/2021, 52/2021 e 64/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 130, de 18/06/2026, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Revoga as Portarias DG nºs 38/2021, 52/2021 e 64/2021.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 130, de 18/06/2026, p. 2
Alteração: Não consta alteração.