Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Altera a Portaria DG nº 111, de 18 de dezembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do artigo 9º, XXIII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000004165-7,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º da Portaria DG nº 111, de 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 125, de 12/06/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Portaria DG nº 111, de 18 de dezembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 125, de 12/06/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.