Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Altera a Portaria DG nº 103/2025, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 81/2025.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000048983-6,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria DG nº 103, de 08 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar a servidora PAULA BASS LESSA e a servidora PATRÍCIA AMORIM PRATES para atuarem, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato nº 81/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas."
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 182, de 13/08/2026, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Portaria DG nº 103/2025, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 81/2025.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 182, de 13/08/2026, p. 4
Alteração: Não consta alteração.