PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 652, de 29 de setembro de 2025, do Conselho Nacional de Justiça; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2025.0.000033349-2 e nº 2025.0.000036925-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo elencados para, sem prejuízo de suas respectivas funções administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à revisão dos normativos deste Regional que se referem ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras, bem como às locações de imóveis, à luz da Resolução CNJ nº 652/2025 (GT-PLANOBRAS):

I- Elizabeth Silva Viana - SSG;

II - Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI;

III - Fernanda Rodrigues Nunes - SEGEIM;

IV - Fulvio Coelho Fonseca - SSG;

V - Janete Queiroz Rodrigues - SAD;

VI - Rodolpho Figueiredo Saraiva - ASJURI;

VII - Tiago Frison Mosca - SEPROJ.

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada em 6 (seis) meses. 

Art. 2º A Coordenadora do Grupo de Trabalho, em suas ausências e impedimentos, será substituída pelo servidor Tiago Frison Mosca.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2025

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral