PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266/2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000017820-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem na fiscalização do Contrato nº 01/2026, na forma a seguir:

I - Cassiano Paiva de Almeida - Gestor titular;

II - Alexander Barboza Ruas - Gestor substituto;

III - Nelson Luis Ferreira da Costa - Fiscal titular; e

IV - Jorge Luiz Trindade Lamego - Fiscal substituto.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2026

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral