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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 21 DE JULHO DE 2026.*

Altera a Portaria DG nº 95, de 3 de novembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT-PLANOBRAS).

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000036925-0,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e II e o parágrafo único do art. 1º da Portaria DG nº 95, de 3 de novembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................

I - Fulvio Coelho Fonseca - SSG;

II - Juliana Doro Rodrigues - ASJURI;
.........................

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias."

Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria DG nº 95, de 3 de novembro de 2025.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 23/07/2026, p. 3.

*Vide Portaria DG TRE-RJ nº 85/2026 (RETIFICAÇÃO)

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera a Portaria DG nº 95, de 3 de novembro de 2025, que designa servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT-PLANOBRAS).

Situação: Não consta revogação.

Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 23/07/2026, p. 3.

Alteração: Consta alteração.

Portaria DG TRE-RJ nº 85/2026

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