Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 9º, XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo);
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000022958-8,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria DG nº 67/2022, que passará a vigorar da seguinte forma, no que se refere ao Contrato nº 29/2021:
"Art. 2º (.....)
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
| CONTRATO/ ARP/ CONVÊNIO/ NOTA DE EMPENHO |
PROCESSO Nº | GESTOR(A) | PRESIDENTE | MEMBROS |
| 29/2021 | 2020.0.000022958-8 | Alberto Carmo de Araújo Titular Luiz Felipe Santos de Souza Substituto |
Márcio dos Anjos Santos |
Alexandre de Mattos Pereira - titular Márcio dos Anjos Santos - titular Gustavo Costa Carvalho - substituto Theógenes Terra Junior - substituto |
(....)
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 25, de 02/02/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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