PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do artigo 9º, inciso XXIII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),

CONSIDERANDO o que consta do Capítulo VII da Instrução Normativa GP nº 07, de 5 de dezembro de 2019, e do Capítulo VII da Instrução Normativa GP nº 04, de 23 de novembro de 2021; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000008267-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Desfazimento de Bens permanentes e de consumo em 2026 (DESFAZ2026):

I - Rogério Faria de Souza - SEPATR;

II - André Luis Goulart do Nascimento - SEURNA;

III - Andréa Ribeiro Baptista - SEPATR;

IV - Leonardo de Melo Roseira - SESPEQ;

V - Marcela da Silveira Maltez de Carvalho - SEALMO;

VI - Vinicius Barbosa de Almeida Magalhães - SECTRA.

Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 201, de 5 de dezembro de 2023.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral