PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR TRE nº 374/2025, bem como o que consta do processo SEI nº 2026.0.000002248-5,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO DE SOUSA MARTINS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604034, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral