A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso X, do art. 1º do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025; e

CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI 2026.0.000013976-5,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELA MÉDIA ao servidor SIDNEI GRACILIANO GONCALVES FURTADO, Técnico Judiciário, cargo criado pela Lei nº 10.842/04, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00106132, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c o art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral