Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Revoga a Portaria DG nº 130/2023.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo);
CONSIDERANDO o previsto no art. 6º do Ato PR nº 38, de 11 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI nºs 2023.0.000027527-9 e 2023.0.000039535-5,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 130, de 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 130, de 18/06/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Revoga a Portaria DG nº 130/2023.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 130, de 18/06/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.