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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 09 DE JULHO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo);

CONSIDERANDO o previsto no art. 6º do Ato PR nº 38, de 11 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI nº 2025.0.000023921-6,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 105, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 155, de 15/07/2026, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Revoga a Portaria DG nº 105/2025.

Situação: Não consta revogação.

Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 155, de 15/07/2026, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.

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