PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266/2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000034369-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem na fiscalização do Contrato nº 15/2023, na forma a seguir:

I - Gisela Dias Barbosa - Gestora titular;

II - Mariana Braz Herzog - Gestora substituta;

III - Rafael Acácio Santos Ribeiro - Fiscal titular; e

IV - Antônio dos Santos Cabral - Fiscal substituto.

Art. 2º Revogar as Portarias SGP nº 05/2023 e nº 04/2024.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral