Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Revoga a Portaria DG nº 34/2026.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo); e
CONSIDERANDO o previsto no art. 6º do Ato PR nº 38, de 11 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2026.0.000010908-4
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 34/2026, de 09 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 182, de 13/08/2026, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Revoga a Portaria DG nº 34/2026.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 182, de 13/08/2026, p. 4
Alteração: Não consta alteração.