Instruções compiladas para as eleições de 2022
Instrução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre a disponibilização e validação de diplomas, na internet, para candidatas eleitas e candidatos eleitos, inclusive suplentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, em eleições gerais e municipais, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.255, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Disponibiliza o Sistema COLETACAND, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a entrega das mídias das Prestações de Contas Eleitorais de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.247, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.240, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Altera a redação do art. 4º e acrescenta disposição própria acerca da realização de julgamentos por meio do Plenário Virtual na Resolução TRE/RJ 1.237/2022, que regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.239, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das Eleições de 2022, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.237, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.234, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.233, DE 06 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a designação dos(as) Juízes(as) que as presidirão e a nomeação dos(as) seus(suas) Membros(as) para as Eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.231, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 1106/2019, para adequá-la às disposições da Resolução TSE 23.691 /2022, que definiu os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais de competência das Zonas Eleitorais Especializadas. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.229, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016, que dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidente sobre tais débitos. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.226, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designa Juíza de Direito para prestar auxílio aos trabalhos de registro de candidaturas nas eleições gerais de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.225, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Designa os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das execuções fiscais de multas eleitorais, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro o Programa Integrado de Fiscalização Campanha Limpa e estabelece normas de regência para atuação conjunta entre os Juízos da Fiscalização de Propaganda e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias(ASCEPA), para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das disputas eleitorais e a igualdade entre os candidatos. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.220, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Altera a Resolução TRE-RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE-RJ n° 1.150 /2020 . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.219, DE 19 DE ABRIL DE 2022. |
Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias. Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução nº 1321/2024)
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.217, DE 22 DE MARÇO DE 2022. |
Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias. Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1321/2024)
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.207, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.206, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.205, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 65, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Designa servidores como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG nº 68/2022, que designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no período de 1º a 19 de dezembro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG nº 155/2022, a qual dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de outubro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG nº 155/2022, a qual dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de outubro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 150, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG nº 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG n.º 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria DG n.º 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 05, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera a Portaria CAVE nº 03/2022 e designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados no dia 30/10/2022 (2º turno das Eleições) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nas dependências da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente, consoante o disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 1.234/2022 c/c com os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE n.º 23.673/2021 e art.3º da Resolução TSE nº 23.710/2022. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Retifica a Portaria CAVE nº 03/2022 e designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados no dia 30/10/2022 (2º turno das Eleições) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nas dependências da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente, consoante o disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 1.234/2022 c/c com os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE n.º 23.673/2021 e art.3º da Resolução TSE nº 23.710/2022. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera as Portarias CAVE n.ºs 02/2022 e 03/2022, que designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno), consoante o disposto no art. 67, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2022 e no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE-RJ nº 1.234. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 03, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa novos servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno). |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno), consoante o disposto no art. 67, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2022 e no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE-RJ nº 1.234. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Delega aos demais membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a emissão de declarações de comparecimento ao treinamento e ao trabalho dos servidores que atuarem em apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia nas Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2022. | Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições 2022, concedido na forma de pecúnia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 01, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. | Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 04 de fevereiro a 13 de março de 2022, em face do contido no Ato GP nº 34/2022 . |
ATO PR TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juiz de Direito para auxílio ao juízo da 229ª zona eleitoral, no dia 29 de outubro de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 057ª e 149ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), no dia 30 de outubro de 2022 (2º turno das Eleições). |
ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 016ª, 034ª, 040ª, 043ª, 095ª e 229ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato GP nº 388/2022 e substitui o Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 261ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Substitui os Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 260ª e 261ª Juntas Eleitorais, no dia 30 de outubro de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. | Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 267ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE no 1º turno das Eleições de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais no 1º turno das Eleições de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Delega atribuição e designa servidores(as) para atuação na plataforma digital do Banco do Brasil, com vistas à operacionalização do pagamento de auxilio-alimentação aos colaboradores para as Eleições 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2022 e os limites quantitativos para a concessão. |
ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 29 DE JULHO DE 2022. |
Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias. Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 73/2024) |
ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022. |
ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Instituir no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 1211/2022, para modificar os Juízos Eleitorais designados como responsáveis pela supervisão dos polos das urnas eletrônicas, nas Eleições de 2022, nas localidades que especifica. |
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Resolução TRE/RJ 1205/2022 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, nos Municípios que especifica. |
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE Nº 11/2022, que dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Divulga os locais em que as Polícias Federal e Civil realizarão a lavratura de procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral no dia das eleições gerais de 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE nº 016/2022, que dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21, nas Eleições 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21, nas Eleições 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro no período final de alistamento – Eleições 2022. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Dispõe sobre a tramitação das Notícias de Irregularidade na Propaganda Eleitoral no âmbito das Eleições Gerais. |
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a agregação de seções eleitorais nas Eleições de 2022. |