Instruções compiladas para as eleições de 2022

Instrução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a disponibilização e validação de diplomas, na internet, para candidatas eleitas e candidatos eleitos, inclusive suplentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, em eleições gerais e municipais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.255, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Disponibiliza o Sistema COLETACAND, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a entrega das mídias das Prestações de Contas Eleitorais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.247, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.240, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Altera a redação do art. 4º e acrescenta disposição própria acerca da realização de julgamentos por meio do Plenário Virtual na Resolução TRE/RJ 1.237/2022, que regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.239, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das Eleições de 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.237, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.234, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.233, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a designação dos(as) Juízes(as) que as presidirão e a nomeação dos(as) seus(suas) Membros(as) para as Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.231, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1106/2019, para adequá-la às disposições da Resolução TSE 23.691 /2022, que definiu os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais de competência das Zonas Eleitorais Especializadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.229, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016, que dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidente sobre tais débitos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.226, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa Juíza de Direito para prestar auxílio aos trabalhos de registro de candidaturas nas eleições gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.225, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das execuções fiscais de multas eleitorais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro o Programa Integrado de Fiscalização Campanha Limpa e estabelece normas de regência para atuação conjunta entre os Juízos da Fiscalização de Propaganda e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias(ASCEPA), para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das disputas eleitorais e a igualdade entre os candidatos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.220, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE-RJ n° 1.150 /2020 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.219, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.

Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução nº 1321/2024)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.217, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1321/2024)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.207, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.206, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.205, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 65, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG nº 68/2022, que designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG nº 155/2022, a qual dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de outubro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG nº 155/2022, a qual dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de outubro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 150, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG nº 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG n.º 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria DG n.º 144/2022, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2022.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 05, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Portaria CAVE nº 03/2022 e designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados no dia 30/10/2022 (2º turno das Eleições) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nas dependências da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente, consoante o disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 1.234/2022 c/c com os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE n.º 23.673/2021 e art.3º da Resolução TSE nº 23.710/2022.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Retifica a Portaria CAVE nº 03/2022 e designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados no dia 30/10/2022 (2º turno das Eleições) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nas dependências da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente, consoante o disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 1.234/2022 c/c com os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE n.º 23.673/2021 e art.3º da Resolução TSE nº 23.710/2022.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera as Portarias CAVE n.ºs 02/2022 e 03/2022, que designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e no acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno), consoante o disposto no art. 67, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2022 e no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE-RJ nº 1.234.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 03, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa novos servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno).

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade e no Projeto Piloto com Biometria, a serem realizados nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022 (se houver 2º turno), consoante o disposto no art. 67, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2022 e no art. 9º, inciso I, da Resolução TRE-RJ nº 1.234.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Delega aos demais membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a emissão de declarações de comparecimento ao treinamento e ao trabalho dos servidores que atuarem em apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrôncia nas Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições 2022, concedido na forma de pecúnia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 01, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 04 de fevereiro a 13 de março de 2022, em face do contido no Ato GP nº 34/2022 .

ATO PR TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juiz de Direito para auxílio ao juízo da 229ª zona eleitoral, no dia 29 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 057ª e 149ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), no dia 30 de outubro de 2022 (2º turno das Eleições).

ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos da 016ª, 034ª, 040ª, 043ª, 095ª e 229ª zonas eleitorais, no 2º turno das Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato GP nº 388/2022 e substitui o Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 261ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Substitui os Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 260ª e 261ª Juntas Eleitorais, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 267ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE no 1º turno das Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais no 1º turno das Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Delega atribuição e designa servidores(as) para atuação na plataforma digital do Banco do Brasil, com vistas à operacionalização do pagamento de auxilio-alimentação aos colaboradores para as Eleições 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir as 72ª, 131ª, 185ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2022 e os limites quantitativos para a concessão.

ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 73/2024)

ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022.

ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Instituir no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1211/2022, para modificar os Juízos Eleitorais designados como responsáveis pela supervisão dos polos das urnas eletrônicas, nas Eleições de 2022, nas localidades que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1205/2022 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, nos Municípios que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE Nº 11/2022, que dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Divulga os locais em que as Polícias Federal e Civil realizarão a lavratura de procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral no dia das eleições gerais de 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE nº 016/2022, que dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21, nas Eleições 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21, nas Eleições 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro no período final de alistamento – Eleições 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a tramitação das Notícias de Irregularidade na Propaganda Eleitoral no âmbito das  Eleições Gerais.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a agregação de seções eleitorais nas Eleições de 2022.

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