RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.226, DE 31 DE MAIO DE 2022.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a iminência do período eleitoral referente às eleições gerais de 2022 e o expressivo número de pedidos de registro de candidaturas que deverão ser apresentados ao Tribunal;

CONSIDERANDO as múltiplas exigências documentais impostas pela legislação eleitoral, que demandam minucioso exame dos pedidos de registro de candidaturas; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2022.0.000023117-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Juíza de Direito Rose Marie Pimentel Martins para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar nos trabalhos relativos aos Registros de Candidaturas do pleito de 2022, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022. 

Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro