Resoluções 2022

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.263, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a disponibilização e validação de diplomas, na internet, para candidatas eleitas e candidatos eleitos, inclusive suplentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, em eleições gerais e municipais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.261, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , a qual estabelece a estrutura orgânica deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.260, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Transforma e remaneja Funções Comissionadas da Presidência e da Diretoria-Geral, todas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.259, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.221, de 5 de maio de 2022 , que dispõe sobre o Programa de Estágio Curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.253/2022 , que dispõe acerca da realização das audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.257, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , a qual estabelece a estrutura orgânica deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.256, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.255, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Disponibiliza o Sistema COLETACAND, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a entrega das mídias das Prestações de Contas Eleitorais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.160/2021 , que constituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para readequá-la às disposições da Resolução CNJ 436/2021.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.252, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.140, de 03 de agosto de 2020 e a Resolução TRE-RJ nº 1.106, de 16 de setembro de 2019 , bem como remaneja funções comissionadas, para readequar a estrutura do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.106/2019 , para readequar as atribuições do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.248, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.247, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.246, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o "Juízo 100% Digital" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.245, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico nos processos judiciais de natureza cível-eleitoral e nos processos administrativos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.244, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cada grau de jurisdição, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.243, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.242, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1026/2018 , que dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção  para  cumprimento  de mandados  judiciais  na  Justiça  Eleitoral  fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.241, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.240, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Altera a redação do art. 4º e acrescenta disposição própria acerca da realização de julgamentos por meio do Plenário Virtual na Resolução TRE/RJ 1.237/2022 , que regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.239, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das Eleições de 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.238, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.237, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Regulamenta, de forma complementar , o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.236, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.235, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.147, de 25 de agosto de 2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.234, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.233, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a designação dos(as) Juízes(as) que as presidirão e a nomeação dos(as) seus(suas) Membros(as) para as Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.232, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Estabelece os procedimentos para a utilização do SERASAJUD no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.231, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1106/2019 , para adequá-la às disposições da Resolução TSE 23.691 /2022 , que definiu os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais de competência das Zonas Eleitorais Especializadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.230, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Al te ra a Resolução TRE-RJ nº 985/2017 , que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.229, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016 , que dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidente sobre tais débitos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.228, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020 , que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.227, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Altera artigos da Resolução TRE/RJ 1223/2022 , que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.226, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa Juíza de Direito para prestar auxílio aos trabalhos de registro de candidaturas nas eleições gerais de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.225, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das execuções fiscais de multas eleitorais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro o Programa Integrado de Fiscalização Campanha Limpa e estabelece normas de regência para atuação conjunta entre os Juízos da Fiscalização de Propaganda e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias(ASCEPA), para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das disputas eleitorais e a igualdade entre os candidatos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.223, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e disciplina seus procedimentos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.222, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a adoção da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral ( Res. TSE n.º 23644/2021 ) e a revogação da Resolução TRE-RJ n.º 1001/2017 , que instituiu a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.221, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa de Estágio curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.220, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE-RJ n° 1.150 /2020 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.219, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução nº 1321/2024)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.218, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre o regime de trabalho a distância, nas modalidades de teletrabalho e de trabalho remoto no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.217, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1321/2024)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.216, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre as audiências por videoconferência e telepresenciais no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.215, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta o plano de obras para 2022-2024.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 996/2017 , que dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.213, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1147/2020 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui a outorga da distinção MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por este Tribunal Regional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997 , e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.207, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.206, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.205, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências.