Portarias da Diretoria-Geral 2019
| Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 131, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 130, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede aposentaria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 126, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Estabelece sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-RJ no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | Delega à Assessora Administrativa da Diretoria-Geral competência para a prática que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 123, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho que estabelecerá, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora MARIA DA PENHA DE SOUZA. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de ponto biométrico instituída pela Portaria DG nº 102/2015. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designa fiscais técnicos de contrato. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Prorroga prazo constante do parágrafo único do art. 1º da Portaria DG nº 47/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Concede pensão civil e altera percentual. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 115, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera aposentadoria. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 112, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora VANIA HELENA TORRES GUSMÃO. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 111, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora REGINA CELIA NOGUEIRA CAMPOS. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidores para comporem o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ - Equipe Ambiental. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 106, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede. Designa servidor para compor Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 47/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidores para compor grupo de trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede pensão civil vitalícia. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados, até o fim da revisão, em face do contido no Ato GP nº 321/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 92, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 31/08, 21/09 e 30/11/19, em face do contido no Ato GP nº 382/2019. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Concede pensão civil vitalícia. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 21 DE JULHO DE 2019. | Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Altera a composição do Grupo de Trabalho Calendário Anual de Tarefas. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. | Altera composição da equipe de projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidores para compor equipe de projetos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 31 DE JULHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Concede abono de permanência ao servidor Jalmo Sergio de Lima. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Designa servidores como responsáveis na execução de acordo de cooperação técnica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 38/2017. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2019 | Revoga a Portaria DG nº 07/2017. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Designa servidor para compor Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Designa servidor para compor Equipe de Projeto |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Designa servidores para comporem a equipe de projeto Implantação do Sistema Eletrônico SEI - Fase 2 |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Designa servidor para compor Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 34/2019 |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 09 DE JULHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária integral. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Reversão da pensão civil |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Concede aposentadoria a servidor |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 07 DE JUNHO DE 2019. | Delega à titular da Secretaria Judiciária competência para a prática do ato que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2019. | Delega à titular da Secretaria de Gestão de Pessoas competência para a prática dos atos que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para compor a equipe de projeto para determinação dos critérios de definição das delimitações das zonas eleitorais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e proposição das respectivas normas. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para comporem a equipe de projeto "Modernização do Data Center". |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 47, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para compor grupo de trabalho. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para compor grupo de trabalho com o objetivo de aprimorar o processo de elaboração do Plano Anual de Contratações. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Concede abono de permanência ao servidor DARLEI JOSÉ OTTERO CORTES SALVIO |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para compor equipe de projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Concede abono de permanência à servidora DEIZE DE ARRUDA LUNA |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, a atribuição de Gestor de Sistema Informatizado. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Prorroga o prazo previsto no parágrafo único da Portaria DG nº 130/2018. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Designa servidores para comporem equipe de projeto |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 37, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 10 DE MAIO DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidores para compor a equipe do Projeto "Implementação da Gestão de Resíduos Sólidos no TRE-RJ" |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Concede abono de permanência a servidor |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Reversão de pensão civil |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Concede aposentadoria a servidor |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores para compor equipe de projetos |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 28, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidores para comporem o Comitê Gestor dos Portais da Internet, Intranet e Redes Sociais |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Determina exclusão de pensionista. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidora para coordenar o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidores para compor equipe de projeto. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Concede pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidores para atuarem como responsável e responsável substituto pelo procedimento de eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Delega à titular da Secretaria de Gestão de Pessoas competência para a prática do ato que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Designa servidora para compor Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 49/2018. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Delega à Assessora Administrativa da Diretoria-Geral competência para a prática do ato que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Delega à titular da Secretaria de Gestão de Pessoas competência para a prática do ato que especifica. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Reverte pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria DG nº 49/2018. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa servidora para atuar como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa servidor para compor equipe de projetos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 09, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Atualiza a definição das unidades responsáveis pelos conteúdos das páginas do TRE/RJ na Intranet e Intranet. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Reversão da pensão civil. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Designa servidores para atuarem como responsável e responsável substituto pelo procedimento de eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designa servidora para atuar como responsável pela eliminação de documentos. |
| PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Altera pensão civil. |
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