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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 10 DE JULHO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025.)

Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo § 3º do Ato GP nº 608/2013 que instituiu o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2019.0.000031852-3,

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores EDUARDO LUIZ LOPES GILA e ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO para, sem prejuízo de suas funções administrativas, integrarem o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão, responsável pela atualização e aperfeiçoamento contínuos do conteúdo e da forma de disponibilização da Carta no sítio eletrônico deste Tribunal, em substituição aos servidores Vivian Maria Nogueira Bacelar e Isabel Cristina Noia de Oliveira Nanci.

Art. 2º O Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão passará a ser integrado pelos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das respectivas funções administrativas e sob a coordenação do primeiro servidor:

1. JOSÉ DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA - VPCRE

2. ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO - PR

3. PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS - DG

4. MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA - SJD

5. EDUARDO LUIZ LOPES GILA - Ouvidoria

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 10/07/2019

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°145, de 11/07/2019, p. 12

VidePortaria DG TRE-RJ nº 071/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 10/07/2019

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão.

Situação: Revogada.

Portaria DG TRE-RJ nº 52/2025

DIRETOR-GERAL DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação:DJE TRE-RJ n°145, de 11/07/2019, p. 12

Alteração: Não consta alteração.

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