Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Concede aposentadoria a servidor.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo nº 2019.0.000024595-0,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/94, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604131, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2019
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 8
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 31/07/2019
Ementa: Concede aposentadoria a servidor.
Situação: Não consta revogação.
Diretora-Geral: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 8
Alteração: Não consta alteração.
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