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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI 2019.0.000023640-3,


RESOLVE:


Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora RENATA ASMAR LAMIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606088, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 27 de junho de 2019

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°132, de 28/06/2019, p. 05

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 27/06/2019

Ementa: Concede aposentadoria voluntária integral.

Situação: Não consta revogação.

DIRETOR-GERAL: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°132, de 28/06/2019, p. 05

Alteração: Não consta alteração.

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