
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI 2019.0.000023640-3,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora RENATA ASMAR LAMIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606088, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2019
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°132, de 28/06/2019, p. 05
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/06/2019
Ementa: Concede aposentadoria voluntária integral.
Situação: Não consta revogação.
DIRETOR-GERAL: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°132, de 28/06/2019, p. 05
Alteração: Não consta alteração.