
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Concede aposentadoria a servidor.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, bem como o que consta do Protocolo nº 119.832/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora KATIA DA SILVA GARCIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09606019, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
FABIO LAMI JUNIOR
Diretor-Geral em exercício do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 30, de 06/02/2019, p. 7.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 23/01/2019
Ementa: Concede aposentadoria a servidor.
Situação: Não consta revogação
Diretor-Geral em Exercício: FABIO LAMI JUNIOR
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 30, de 06/02/2019, p. 7.
Alteração: Não consta alteração