Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 463/2017,


Considerando o que consta no protocolo nº 2.295/2019,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MADEIRA DE SOUSA , lotado na Seção de Registros Funcionais - SECREF, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuar como responsável pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda da referida Seção, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2019.


BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°131, de 27/06/2019, p. 06

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 17/06/2019

Ementa: Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos.

Situação: Não consta revogação.

DIRETOR-GERAL DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação: 27/06/2019

Alteração: Não consta alteração.