Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho que estabelecerá, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2019.0.000052095-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho com a atribuição de estabelecer, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

1. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra (ASINFO);

2. Claudio Felipe Alexandre Magioli Nunez (COMSI);

3. Eline da Costa Soares (SECREF);

4. Erica Pacheco Marins (ASJUPR);

5. Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN);

6. Luciana Souza Batista (SECJOR);

7. Natasha Caeté Ferreira (ASJURI);

8. Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);

9. Sonia Maria Moreira Goldzweig (CSCOR); e

10. Vivian Maria Nogueira Bacelar (OUVE).

Art. 2º O Grupo de Trabalho apresentará relatório final com suas conclusões até o dia 29/05/2020.

Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 252, de 27/11/2019, p. 5.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 22/11/2019

Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho que estabelecerá, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

Situação: Não consta revogação

Diretor-Geral: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 252, de 27/11/2019, p. 5.

Alteração: Não consta alteração