PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto no art. 3º, do Ato GP nº 463/17,

Considerando, ainda, o que consta no protocolo nº 126.211/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Helena Maria Barbosa da Silva e Isabella Rosa Moreira Alzuguir, lotadas na Escola Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem como responsável e responsável substituta, pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda da EJE, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral