PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 281.681/2016,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor FABIO GALERANI RODRIGUES ALVES para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor o Grupo de Trabalho responsável pela identificação dos itens de custo que serão pagos ou amortizados no primeiro ano das contratações e que devem ser reduzidos ou excluídos das planilhas por ocasião das prorrogações e repactuações, bem como pela proposição de cláusula a ser inserida nos futuros editais de licitação, em substituição ao servidor JOSÉ ALVARO MANHÃES WAGNER.

Art. 2º O referido Grupo de Trabalho passará a viger, sob a coordenação do primeiro servidor, com a seguinte composição:

1. FABIO GALERANI RODRIGUES ALVES;

2. ALESSANDRA DOS SANTOS MÉGRE;

3. LUIZ CARLOS FERNENDES FREIRE; e

4. RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS.

Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará relatório final com suas conclusões no prazo de 90 dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4º Fica revogada a Portaria DG Nº 38/2017.

Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25/07/2019.

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral