Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Concede aposentadoria a servidor.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo SEI 2019.0.000008583-9,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com vencimentos proporcionais, à servidora GILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 10.842/04, NS, Classe "C", Padrão 11, matrícula nº 00715059, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09/07/2019
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°145, de 11/07/2019, p. 10
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 09/07/2019
Ementa: Concede aposentadoria a servidor
Situação: Não consta revogação.
Diretor-Geral: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°145, de 11/07/2019, p. 10
Alteração: Não consta alteração.
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