Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede abono de permanência à servidora MARIA DA PENHA DE SOUZA.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Protocolo SEI nº 2019.0.000035574-7,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA DA PENHA DE SOUZA, matrícula nº 09615197, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, conforme art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, a contar de 17/07/2019.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019
RENATA MOTTA GERONIMI
Diretor(a)-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 255, de 29/11/2019, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/11/2019
Ementa: Concede abono de permanência à servidora MARIA DA PENHA DE SOUZA.
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: RENATA MOTTA GERONIMI
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 255, de 29/11/2019, p. 5
Alteração: Não consta alteração