Dispõe sobre a inutilização das cédulas eleitorais, papéis e documentos inservíveis; Autorização para reciclagem.

EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS AOS CANDIDATOS ELEITOS MEMBROS SUPLENTES DO CONGRESSO NACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Dispõe sobre a implantação das Zonas Eleitorais criadas por desmembramento.

Dá nova redação à Resolução 397/95que criou a 227ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 85ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 374/95, que designa data para realização de plebiscito em Alcântara, área do município de São Gonçalo.

Dá nova redação àresolução 397/95que criou a 227ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 85ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 246ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 125ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 244ª e 245ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 122ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 242ª e 243ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 120ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 329/95 - Instruções para realização de consultas plebiscitárias, através do voto eletrônico, a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro, em 1995.

Dispõe sobre o reembolso de despesas médicas realizadas pelos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e pensionistas.

Cria a 239ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 78ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 240ª e 241ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 25ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Alteração a Resolução TRE/RJ nº 339/95 que designa data para a realização de plebiscito em Búzios, Distrito de Cabo Frio.

Designa data para a realização de plebiscito em Papucaia, Distrito de Cachoeiras de Macacu.

Cria as 228ª e 229 Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 6ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 230ª, 231ª, e 232 Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 24ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 233ª, 234ª, 235ª, 236ª, 237ª e 238ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 124ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 224ª e 225ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 105ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 217ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 12ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 218ª, 219ª e 220ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 118ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 215ª e 216ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 8ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 221ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 44ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 222ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 81ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 226ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 65ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 223ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 87ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 227ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 85ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Delega competência ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para nomear juízes eleitorais substitutos em caso de licenças e férias dos titulares.

Dispõe sobre a designação de cônjuge e parentes dos Juízes Eleitorais para ocuparem cargos em comissão ou funções comissionadas.

Homologa o resultado da consulta plebiscitária realizada em Macuco, Distrito do Município de Cordeiro - 52ª Zona Eleitoral.

Cria a 203ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 91ª e 94 Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 193ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 2ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 201ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 80ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 202ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 90ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 198ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 31ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 194ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 77ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 200ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 66ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 204ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 1ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 197ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 68ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 195ª e 196ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 38ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 191ª e 192ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 117ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 188ª, 189ª e 190ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 121ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 209ª e 210ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 15ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 213ª e 214ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 20ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 211ª e 212ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 17ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 205ª e 206ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 5ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 9ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 119ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 199ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 72ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 207ª e 208ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 14ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Designa data para realização de plebiscito em Alcântara, área do município de São Gonçalo.

Designa data para realização de plebiscito em Ulysses Guimarães, área dos municípios de Parati e Angra dos Reis.

Dá nova redação à Resolução nº 327/95 que criou a 174ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 40ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 325/95 que criou as 175ª, 176ª e 177ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 22ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 295/95que criou a 144ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 115ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 321/95 que criou a 166ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 4ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 314/95 que criou as 160ª, 161ª e 162ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 11ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 320/95 que criou a 167ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 23ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 316/95 que criou a 163ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 3ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 319/95 que criou as 168ª e 169ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 21ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 304/95 que criou a 129ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 76ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 294/95 que criou a 145ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 88ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 306/95 que criou a 130ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 37ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 324/95 que criou as 179ª, 180ª, 181ª, 182ª, 183ª, 184ª e 185ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 13ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 317/95 que criou as 172ª e 173ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 19ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 318/95 que criou a 170ª e 171ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 7ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 298/95 que criou a 141ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 100ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 315/95 que criou a 164ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 16ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 308/95 que criou a 132ª, 133ª e 134ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 69ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 301/95 que criou a 135, 136ª e 137ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 36ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 312/95 que criou a 152ª, 153ª, 154ª E 155ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 67ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 303/95 que criou a 148ª e 149ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 110ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 296/95 que criou a 143ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 71ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 328/95 que criou a 178ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 123ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 326/95 que criou a 186ª e 187ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 89ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 307/95   que criou a 131ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 47ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 297/95 que criou a 142ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 114ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 311/95   que criou a 150ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 83ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 310/95   que criou a 151ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 104ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 322/95 que criou a 165ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 18ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 313/95 que criou a 156ª, 157ª, 158ª E 159ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 82ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 305/95 que criou a 126ª, 127ª e 128ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 79ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à  Resolução nº 300/95 que criou a 138ª e 139ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 84ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação à Resolução nº 302/95 que criou a 146ª e 147ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 96ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação àResolução nº 299/95 que criou a 140ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 99ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Altera as Resoluções TRE/RJ nºs 334 e 336/95que designa data para a realização de plebiscitos em Porto Real, Distrito de Resende, e em Búzios, Distrito de Cabo Frio.

Determina data para a realização de Plebiscito, visando a consulta à população da área territorial do Distrito de São José do Ubá, Município de Cambuci para a elevação à categoria de Município.

Determina data para a realização de Plebiscito, visando a consulta à população da área territorial do Distrito de São José do Turvo, Município de Barra do Piraí, para a elevação à categoria de Município.

Designa data para a realização de plebiscito em Búzios, Distrito de Cabo Frio.

Designa data para a realização de plebiscito em Macuco, Distrito de Cordeiro.

Designa data para a realização de plebiscito em Porto Real, distrito de Resende.

Designa data para a realização de Plebiscito, visando a consulta da área territorial do Distrito de Tanguá, Município de Itaboraí, para a elevação à categoria de Município.

Designa data para a realização de Plebiscito, visando a consulta da área territorial do Distrito de Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, para a elevação à categoria de Município.

Designa data para a realização de Plebiscito, visando a consulta da área territorial do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, para a elevação à categoria de Município.

Designa data para a realização de Plebiscito, visando a consulta da área territorial do Distrito de Mesquita, Município de Nova Iguaçu, para a elevação à categoria de Município.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ATRAVÉS DE VOTO ELETRÔNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Cria a 178ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 123ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 174ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 40ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 186ª e a 187ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 89ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 175ª, 176ª e 177ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 22ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 179ª, 180ª, 181ª, 182ª, 183ª, 184 e 185ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 13ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

DISCIPLINA O PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE DIRETÓRIO; COMPLEMENTA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 219/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a 165ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 18ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 166ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 4ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 167ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 23ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 168ª e a 169ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 21ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 170ª e 171ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 7ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 172ª e a 173ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 19ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 163ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 3ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 164ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 16ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 160ª, 161ª e 162ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 11ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 156ª, 157ª, 158ª e 159ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 82ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 67ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 150ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 83ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 151ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 104ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o Presidente a abrir Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos no Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cria as 132ª, 133ª e 134ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 69ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 131ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 47ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 130ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 37ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria as 126ª, 127ª e 128ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 79ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 129ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 76ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 148ª e 149ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 110ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 146ª e 147ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 96ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 135, 136ª e 137ª Zonas Eleitorais pelo desmembramento da 36ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 138ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 84ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 140ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 99ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 141ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 100ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

 Cria a 142ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 114ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 143ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 71ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 144ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 115ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a 145ª Zona Eleitoral pelo desmembramento da 88ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.

Altera os incisos XIX, XXI, XXII, XXIII, XXV e XXXI do art. 19 da Resolução TRE/RJ nº 10/76 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Prorroga o prazo de requisição de servidores públicos.

Prorroga o prazo de requisição de servidores públicos.

Instruções fixando novos limites das Zonas Eleitorais da Capital do Estado do Rio de Janeiro.