Resoluções 2021
Resoluções | Ementa/Assunto |
---|---|
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1204, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1201, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1200/2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/08, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 1170/2021. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1199, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1198, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. | Regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE-RJ nº 1.063/2018 . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2º da Resolução TRE/RJ nº 1.150/2020 . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Institui a Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, altera a identificação da unidade e da especialidade dos cargos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança ou Segurança e Transporte deste Regional, bem como suas denominações, para fins de identificação funcional e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1195/2021. | Regulamenta a reavaliação médica dos servidores aposentados por incapacidade permanente, dos pensionistas inválidos ou portadores de deficiência mental, intelectual, ou deficiência grave, e daqueles que hajam obtido outros direitos decorrentes do acometimento de doença especificada em lei. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais, inerente à fiscalização da propaganda, em período pré-eleitoral, relativa ao pleito de 2022, ressalvando as disposições próprias às eleições suplementares decorrentes do prélio de 2020, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1191/2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 1169/2021, para permitir que o Balcão Virtual seja utilizado para fins de agendamento de atendimento com membros desta Corte. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1190/2021. | Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1189, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ N°1188/2021. | Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos e Informações do Tribunal Regional Eleitoral (PGDI/TRE-RJ). |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1187/2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 929/2015. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1186, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1185, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | Define os atos processuais ordinatórios a serem praticados, de ofício, pelas unidades deste Tribunal, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1184, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o período 2021-2026 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1183, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016, para modificar o prazo de intimação para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1182, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1181, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1180, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 895/2014, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1179, DE 13 DE JULHO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014 , a qual dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1178, DE 01 DE JULHO DE 2021. | Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1177, DE 01 DE JULHO DE 2021. | Altera a ementa e os arts. 1º, 3º e 4º da Resolução TRE/RJ 1095/2019, que trata da inscrição no Cadin. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1176, DE 24 DE JUNHO DE 2021. | Institui diretrizes técnicas para realização dos serviços de avaliação ( advisory assurance ) e de consultoria ( ) pela Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1175, DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1174, DE 04 DE MAIO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1173, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ n° 1147/2020, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1172, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Designa Ouvidor e Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1171, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1170, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.167/2021, que alterou a Resolução TRE/RJ nº 700/2008, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1169, DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Dispõe sobre a implementação e a regulamentação do Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense, para o atendimento, durante o horário de expediente, às partes, advogados, órgãos do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Pública da União, Polícia Federal e outras entidades que atuem em processos judiciais da competência desta Justiça Especializada. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1168, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1167/2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/08, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1166, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | Dispõe sobre a migração dos processos físicos que se encontram em tramitação no SADP para o Sistema PJe, estabelece critérios de prioridade que devem ser observados nesse procedimento e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1165, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 1107/19 - Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 1164, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1163, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença-gestante e licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1162, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1161, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1160, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências. |