Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2022.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.197/2021 , para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/08, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 1170/2021.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica.

Regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE-RJ nº 1.063/2018 .

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2º da Resolução TRE/RJ nº 1.150/2020 .

Institui a Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, altera a identificação da unidade e da especialidade dos cargos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança ou Segurança e Transporte deste Regional, bem como suas denominações, para fins de identificação funcional e dá outras providências.

Regulamenta a reavaliação médica dos servidores aposentados por incapacidade permanente, dos pensionistas inválidos ou portadores de deficiência mental, intelectual, ou deficiência grave, e daqueles que hajam obtido outros direitos decorrentes do acometimento de doença especificada em lei.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus.

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais, inerente à fiscalização da propaganda, em período pré-eleitoral, relativa ao pleito de 2022, ressalvando as disposições próprias às eleições suplementares decorrentes do prélio de 2020, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ 1169/2021, para permitir que o Balcão Virtual seja utilizado para fins de agendamento de atendimento com membros desta Corte.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

Institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos e Informações do Tribunal Regional Eleitoral (PGDI/TRE-RJ).

Altera a Resolução TRE/RJ nº 929/2015.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Define os atos processuais ordinatórios a serem praticados, de ofício, pelas unidades deste Tribunal, e dá outras providências.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o período 2021-2026 e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ 956/2016, para modificar o prazo de intimação para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Altera a Resolução TRE/RJ 895/2014, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014 , a qual dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Altera a ementa e os arts. 1º, 3º e 4º da Resolução TRE/RJ 1095/2019, que trata da inscrição no Cadin.

Institui diretrizes técnicas para realização dos serviços de avaliação (assurance) e de consultoria (advisory) pela Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 1147/2020, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Ouvidor e Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.167/2021, que alterou a Resolução TRE/RJ nº 700/2008, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a implementação e a regulamentação do Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense, para o atendimento, durante o horário de expediente, às partes, advogados, órgãos do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Pública da União, Polícia Federal e outras entidades que atuem em processos judiciais da competência desta Justiça Especializada.

Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/08, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a migração dos processos físicos que se encontram em tramitação no SADP para o Sistema PJe, estabelece critérios de prioridade que devem ser observados nesse procedimento e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1107/19 - Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.

Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença-gestante e licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.