Resoluções 2019

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das representações relativas ao descumprimento da Lei 9.507/97 nas eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1122, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições e a diplomação dos eleitos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 946/2016, a qual dispõe sobre o teto remuneratório constitucional.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

 Institui o atendimento em âmbito estadual nos cartórios e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.114, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aprova o plano de obras para o biênio 2020-2021.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Silva Jardim.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução nº 929/2015, que dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência, regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e disciplina a Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui o Programa Mesário Universitário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera o Regulamento Administrativo do Tribunal 

Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

 

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova o Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a designação de Juízos Eleitorais específicos para processamento e julgamento das infrações penais comuns de concussão, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º7.492/86), de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/98), praticadas por organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013), constituição de milícia privada (art. 288-A do Código Penal) e ilícitos congêneres,sempre que conexos a crimes eleitorais, cria o Núcleo de Assessoramento Cartorário, autoriza a celebração de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Zonas Eleitorais específicas para processamento e julgamento dos crimes comuns que elenca, sempre que conexos a crimes eleitorais, cria o Núcleo de Assessoramento Cartorário, autoriza a celebração de convênios e dá outras providências. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1231/2022)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.105, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1104, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe acerca da Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.103, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1102, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1101, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1100, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Paraty.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1099, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1098, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados eleitorais, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1097, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paraty.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.096, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado nos Municípios consignados na Resolução TRE/RJ nº 1.093/19.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1095, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público Cadin.

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público - Cadin. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1177/2021)

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de competência da Justiça Eleitoral no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público - Cadin. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1299/2023)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1094, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Designa Ouvidor substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1093, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Dispõe acerca da Revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios do Estado do Rio de janeiro, para o biênio 2019-2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1092, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1091, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1090, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1089, DE 06 DE MAIO DE 2019.

Nomeia membros do Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1088, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1087, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Iguaba Grande.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1086, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Iguaba Grande

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1085, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera dispositivo da Resolução TRE/RJ n° 948/2016, que instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1084, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera dispositivo da Resolução TRE/RJ n° 948/2016, que instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.