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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1088, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,


Considerando o que dispõe o artigo 4º da Resolução nº 945/2016;


RESOLVE:


Art. 1º. Designar o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidor deste Tribunal, para o período de um ano.


Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 25 de abril de 2019.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°083, de 29/04/2019, p. 13

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 25/04/2019

Ementa: Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 29/04/2019

Alteração: Não consta alteração.