RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1089, DE 06 DE MAIO DE 2019.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término dos respectivos biênios do magistrados escolhidos pelo Tribunal, que compunham o Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma da Resolução CNJ nº 194/2014;

CONSIDERANDO o disposto o inciso I, do artigo 1º, da Resolução TRE/RJ nº 1047/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, para integrar como magistrado escolhido pelo Tribunal e presidente, o Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º O membro do Comitê nomeado na forma do artigo primeiro será substituído, em seus impedimentos e ausências, pelo Desembargador Eleitoral Jose Alfredo Soares Savedra.

Art. 3º O Tribunal será representado na Rede de Priorização do Primeiro Grau, do Conselho Nacional de Justiça, pelo Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, presidente do Comitê.

Sala de Sessões, 6 de maio de 2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ