Portarias da Presidência 2022

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa a coordenação do canal de atendimento especializado "Ouvidoria da Mulher" para recepção das demandas relativas à violência contra a mulher, seus direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina e dá outras providências.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 96, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui o canal "Ouvidoria da Mulher".

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 81, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 78, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Torna pública a autorização de aproveitamento de candidato

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 65, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera Portaria DG nº 42/2022, que designa servidores para atuarem como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 64, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria GP nº 58, de 24 de agosto de 2022 , que designa integrantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (CGDesinf).

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 60, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Designa os(as) integrantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (CGDesinf).
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores como Coordenadores de Polo para as Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 30, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 10, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Portaria GP nº 06/2020 , que designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência.