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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 84, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000041489-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Regina Celia de Jesus Muniz, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 09615052, da Seção de Direitos e Deveres - SECDID para a Seção de Inspeções e Correições - SEINCO, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 296, de 11/10/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ n° 296, de 11/10/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração.