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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000009345-0.

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 00106079, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição (SEFRER) para a Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida (SECDIM), ambas vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, a contar do dia 01/04/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Esse texto não substitui o original publicado no DJE nº 83 do TRE-RJ, do dia 22/03/2022, página 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:   DJE nº 83 do TRE-RJ, do dia 22/03/2022, página 4

Alteração: Não consta alteração.