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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº ,2022.0.000011698-0

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Elmo da Silveira Lima, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00715057, da Seção de Gestão de Contratos (SECCON) para a Seção de Apoio à Gestão e Pagamentos de Contratos (SEAPAG), atendidas as disposições contidas no
artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Esse texto não substitui o publicado no DJE nº 109 do TRE-RJ, do dia 19/04/2022, p. 5.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:   DJE nº 109 do TRE-RJ, do dia 19/04/2022, p. 5.

Alteração: Não consta alteração.