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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Remover servidora no âmbito deste Tribunal

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000010371-4,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Flávia Vianna Gaspar, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00115055, da Seção de Juízos, Frequência e Lotação (SEFRER), para a Seção de Inspeções e Correições (SEINCO), atendidas as disposições contidas no artigo 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Esse texto não substitui o publicado no DJE nº 109 do TRE-RJ, do dia 19/04/2022, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Remover servidora no âmbito deste Tribunal

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE nº 109 do TRE-RJ, do dia 19/04/2022, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.